Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

PM tem crime desclassificado

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

TST suspende previsão de multa contra a Volks

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

TST distribui novos computadores e avança na informatização

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.